O que é um acidente de trabalho?
Acidente de trabalho é todo evento que causa lesão corporal ou perturbação funcional no empregado, durante o exercício de suas atividades ou no trajeto para o trabalho. Esse tipo de ocorrência pode afetar diretamente a capacidade laboral do trabalhador e, em muitos casos, exige afastamento.
Principais tipos de acidente de trabalho
Existem diferentes formas de acidentes que podem ocorrer no ambiente laboral. Veja os principais:
- Acidente típico: acontece durante o exercício da função, como uma queda ou corte com ferramenta.
- Acidente de trajeto: ocorre no caminho entre a casa e o trabalho ou vice-versa.
- Doenças ocupacionais: são adquiridas ou agravadas pelo trabalho, como lesões por esforço repetitivo (LER).
- Acidente por negligência da empresa: quando a empresa não fornece equipamentos de proteção ou condições seguras de trabalho.
Direitos do trabalhador acidentado
Ao sofrer um acidente de trabalho, o trabalhador tem uma série de garantias legais. Conheça os principais direitos:
Auxílio-doença acidentário (B91)
Se o afastamento for superior a 15 dias, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença acidentário, pago pelo INSS. Nesse caso, o contrato de trabalho é mantido e o tempo afastado conta para aposentadoria.
Estabilidade no emprego
Após o retorno do afastamento, o trabalhador tem estabilidade no emprego por 12 meses, ou seja, não pode ser demitido sem justa causa durante esse período.
Indenização por acidente
Se o acidente ocorreu por culpa da empresa — como falta de treinamento, negligência ou ausência de equipamentos —, é possível pleitear indenização por acidente de trabalho. Isso pode incluir danos morais, estéticos e materiais.
Reabilitação profissional
Quando o trabalhador não pode voltar à sua função original, o INSS pode oferecer reabilitação profissional, com cursos e treinamentos.
Erros mais comuns dos trabalhadores após o acidente
É muito comum que o trabalhador, após se acidentar, tome atitudes que prejudicam seus próprios direitos. Veja os erros mais frequentes:
- Assinar documentos sem orientação jurídica;
- Aceitar demissão por pressão da empresa;
- Não comunicar o acidente de imediato;
- Fazer acordo direto com a empresa sem registrar no INSS;
- Acreditar que não tem direito por ser temporário ou terceirizado.
Essas atitudes podem gerar perdas irreparáveis. Por isso, informação é essencial.
Por que procurar um advogado especializado?
Muitos trabalhadores deixam de receber valores justos ou perdem prazos importantes por falta de orientação. O direito do trabalho e o processo com o INSS envolvem detalhes que nem sempre são de conhecimento do público em geral.
Um advogado especializado:
- Garante que todos os documentos estejam corretos;
- Calcula os valores devidos;
- Evita que o trabalhador assine termos prejudiciais;
- Acompanha todo o processo de forma técnica e estratégica;
- Atua com sigilo, ética e responsabilidade, sem promessas enganosas.
Palavras-chave essenciais que você precisa conhecer
Se você sofreu um acidente, provavelmente buscou por termos como “acidente de trabalho”, “direitos do trabalhador acidentado”, “indenização por acidente”, “estabilidade no emprego” ou “INSS acidente”. Este conteúdo responde exatamente a essas dúvidas e traz as orientações que podem evitar a perda de direitos.
Conclusão: proteja seus direitos
Sofrer um acidente de trabalho é uma situação delicada. Porém, você tem direitos garantidos por lei, mesmo que a empresa tente te convencer do contrário. Não aceite pressões. Não tome decisões sem apoio jurídico.
Se você sofreu um acidente de trabalho e tem dúvidas sobre seus direitos, procure orientação com um advogado especializado para analisar o seu caso com sigilo e seriedade.
Este pode ser o primeiro passo para garantir justiça e segurança para o seu futuro profissional.
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Sobre o Autor
Dr. Caio Oliveira Ventura é advogado trabalhista, com atuação focada na defesa de trabalhadores em casos de demissão, verbas não pagas e acidentes de trabalho.
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