Aposentadoria INSS: Entenda Seus Direitos e Tipos de Benefício
Dr. Caio Oliveira Ventura 08/07/2025
A aposentadoria é o benefício pago mensalmente pelo INSS ao trabalhador que atinge determinados requisitos de tempo de contribuição e/ou idade, conforme as regras da Previdência Social. Trata-se de um direito fundamental que garante renda ao segurado após anos de trabalho e contribuição ao sistema. No Brasil, existem diferentes modalidades de aposentadoria, e cada uma […]
Conta bancária bloqueada: o que fazer e quando procurar um advogado
Dr. Caio Oliveira Ventura 07/07/2025
Conta bancária bloqueada? Entenda as causas, seus direitos e como desbloquear judicialmente com apoio de um advogado especializado. Saiba como agir de forma segura e legal. Introdução: O que significa ter a conta bancária bloqueada? Ter a conta bancária bloqueada, de forma repentina, pode gerar desespero e complicações sérias na rotina financeira de qualquer pessoa […]
Conta bloqueada no Mercado Livre: 4 Passos Legais para Recuperá-la com Segurança
Dr. Caio Oliveira Ventura 06/07/2025
Conta bloqueada no Mercado Livre? Descubra os principais motivos de suspensão, os passos para reativação e quando buscar apoio jurídico especializado. Introdução Ter a conta bloqueada no Mercado Livre é uma situação preocupante para qualquer vendedor. A suspensão da loja virtual pode significar queda nas vendas, prejuízo financeiro, perda de reputação e até o encerramento […]
Direitos dos Bancários: Conheça Suas Garantias Legais
Dr. Caio Oliveira Ventura 01/07/2025
Quem são os bancários? Bancários são os profissionais que trabalham em instituições financeiras, como bancos públicos e privados, cooperativas de crédito e caixas econômicas. Esse grupo desempenha funções variadas, desde atendimento ao público até atividades administrativas e de fiscalização. Principais direitos dos bancários Por atuar em uma área considerada de risco e pressão constante, os […]
Acidente de Trabalho: Entenda Seus Direitos e Evite Prejuízos
Dr. Caio Oliveira Ventura 01/07/2025
O que é um acidente de trabalho? Acidente de trabalho é todo evento que causa lesão corporal ou perturbação funcional no empregado, durante o exercício de suas atividades ou no trajeto para o trabalho. Esse tipo de ocorrência pode afetar diretamente a capacidade laboral do trabalhador e, em muitos casos, exige afastamento. Principais tipos de […]
Trabalho Sem Registro em Carteira: Quais São os Direitos do Trabalhador?
Dr. Caio Oliveira Ventura 15/06/2025
Embora o registro em carteira (CTPS) seja uma obrigação legal do empregador, ainda é comum que empresas deixem de formalizar a contratação de seus colaboradores. No entanto, muitos trabalhadores desconhecem que, mesmo na informalidade, a legislação trabalhista garante diversos direitos, e a Justiça do Trabalho reconhece vínculos empregatícios com base em provas adequadas. Neste artigo, […]
Demissão por Justa Causa: Entenda Seus Direitos e Como se Defender
Dr. Caio Oliveira Ventura 15/06/2025
A demissão por justa causa é uma das maiores preocupações de qualquer trabalhador. Afinal, quando ela acontece, diversos direitos são perdidos, e o impacto pode ser grande na vida financeira e profissional. Mas será que toda demissão por justa causa é válida? Quais são os motivos aceitos por lei? E o que o trabalhador pode […]
Caminhoneiro pode pedir vínculo CLT na Justiça? Veja como comprovar!
Dr. Caio Oliveira Ventura 15/06/2025
Trabalha como caminhoneiro há anos para uma transportadora, mas nunca teve a carteira assinada? Essa é uma realidade comum — e ilegal. Mesmo com contratos de prestação de serviço ou como MEI, se há subordinação, habitualidade e exclusividade, o vínculo de emprego pode ser reconhecido na Justiça. Quando existe vínculo empregatício, mesmo sem carteira assinada? […]
Caminhoneiro CLT tem direito a horas extras? Descubra o que a lei garante!
Dr. Caio Oliveira Ventura 15/06/2025
Os motoristas de caminhão que atuam sob o regime da CLT muitas vezes enfrentam longas jornadas, pernoites na estrada e dificuldades para registrar corretamente sua carga horária. Mas será que eles têm direito a horas extras, adicional noturno e tempo de espera? Neste artigo, vamos explicar quais direitos são garantidos por lei — e quando […]